O Ministério da Cultura prorrogou as inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O novo prazo se estende até 30 de setembro de 2026, alterando a data anterior que terminaria em 22 de setembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21).
Além da extensão do prazo, a pasta anunciou mudanças significativas no processo de seleção. O período de análise de documentos foi reprogramado para ocorrer entre 1º e 13 de outubro de 2026. Os candidatos agora poderão incluir portfólios, vídeos e documentos complementares após finalizar a inscrição, facilitando a comprovação de requisitos. Para povos e comunidades tradicionais, será permitido o uso de declarações coletivas de pertencimento, assinadas por lideranças, desde que conste o nome e CPF de cada participante. A confirmação de autodeclaração para pessoas negras poderá ser feita de forma remota, por fotos e vídeo, com videoconferência apenas para resolver problemas técnicos.
Serão escolhidos membros para 21 colegiados nacionais de Participação Social e para o Plenário do CNPC, com mandato de 2026 a 2029. As inscrições continuam sendo realizadas pela plataforma digital Vota Cultura. Servidores federais da área de cultura não podem votar nem se candidatar, enquanto servidores de estados e municípios ligados à cultura podem votar, mas não concorrer. A campanha eleitoral é permitida imediatamente após a efetivação da inscrição. A lista de candidatos habilitados será divulgada em 14 de outubro. Dúvidas podem ser enviadas para vota.cnpc@cultura.gov.br.
Com informações da Agência Brasil.
