O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) uma medida provisória que autoriza crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para reforçar ações de segurança alimentar e povos indígenas. Os recursos serão direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas.
Do montante disponibilizado, R$ 40,26 milhões serão alocados na aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, visando fortalecer a segurança alimentar e nutricional de famílias agricultoras. A iniciativa promete beneficiar cerca de 4 mil famílias por meio da ampliação do programa de combate à fome já existente.
Os demais R$ 24,02 milhões serão transferidos à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos financiarão projetos culturais e sociais, com previsão de atender 1,3 mil comunidades indígenas distribuídas por diferentes regiões do país.
Segundo a medida publicada, o crédito será utilizado para reforçar programas já consolidados nas duas áreas, com financiamento proveniente do Tesouro Nacional. Os recursos, de caráter extraordinário, reafirmam o compromisso do governo com políticas sociais e de inclusão.
Com informações da Agência Brasil.
