O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30) julgamento virtual sobre a decisão que mandou remover postagens nas redes sociais relacionadas à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A sessão, presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques, começará às 10h.
A polêmica teve início no final de semana passado quando o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X uma crítica relacionada à padroeira. A publicação gerou disputa judicial após Flávio Bolsonaro (PL), que não foi nominalmente citado, alegar que o conteúdo estava inserido em contexto de mensagens falsas que o acusavam de apresentar projeto de lei para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil — situação que nega.
O ministro André Mendonça do TSE atendeu ao pedido de Bolsonaro e determinou a remoção da postagem e de conteúdos similares. A decisão foi derrubada pelo ministro Flávio Dino em recurso do humorista, mas posteriormente revertida pelo ministro Luiz Fux em novo recurso do candidato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu não pautar o tema para análise nesta quarta, permitindo que o TSE procedesse com seu julgamento.
Com informações da Agência Brasil.
