Os dois candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais de 2024 apresentaram planos detalhados para a segurança pública, com abordagens significativamente diferentes. Ambos os projetos foram entregues à Justiça Eleitoral e abordam temas cruciais como combate ao crime organizado, violência contra mulheres, segurança nas fronteiras e reforma do sistema prisional.
Flávio Bolsonaro (PL) defende uma linha de atuação mais robusta, propondo a classificação de facções como Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organizações narcoterroristas. Seu plano inclui a criação da “Muralha Brasileira”, um sistema nacional de reconhecimento facial com mais de 1 milhão de câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos. Na política penal, o candidato quer reduzir a maioridade penal para 16 anos, construir cinco novos presídios de segurança máxima e dobrar os investimentos federais em segurança durante o mandato.
Lula (PT), por sua vez, propõe enfrentar o crime organizado com “firmeza e asfixia financeira”, respeitando os limites constitucionais e o Estado Democrático de Direito. Seu plano prevê a aprovação da PEC da Segurança Pública para criar um Ministério da Segurança Pública e fortalecer a integração entre União, estados e municípios. O candidato petista defende investimentos em urbanização de favelas, retomada de territórios controlados por grupos armados e destinação de R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para equipamentos e infraestrutura de segurança.
Em relação à violência contra mulheres, Flávio propõe monitoramento com tornozeleiras eletrônicas para agressores e a plataforma de inteligência artificial “ClarIA” para atendimento 24 horas. Lula planeja expandir a rede de proteção com 30 Casas da Mulher Brasileira, ampliação das Salas Lilás e intensificação da capacitação de forças de segurança. Os candidatos também diferem em propostas sobre roubos de celulares, controle de armas e outras políticas de segurança pública que refletem visões ideológicas distintas sobre como proteger a população brasileira.
Com informações da Agência Brasil.
