Cinquenta economistas e especialistas divulgaram um manifesto nesta sexta-feira (30) repudiando a pressão do mercado financeiro pela adoção de um programa de corte de gastos. O documento, que ganhou força após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, defende uma tributação mínima de 10% para pessoas de altas rendas como alternativa às reduções em despesas sociais, além de propostas para revisão da meta de inflação e flexibilização do arcabouço fiscal atual.
Os especialistas argumentam que o principal problema da dívida pública brasileira, que atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, não está nos gastos da União, mas nos altos juros fixados pelo Banco Central. Nos últimos doze meses, os gastos com juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público, equivalente a 8,9% do PIB, segundo dados da autoridade monetária. “O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões”, destaca o manifesto.
O documento também propõe antecipar a tributação de dividendos e juros sobre capital próprio, além de rever isenções e incentivos que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários. Os economistas pedem ainda que o Banco Central não promova novas altas da taxa Selic, atualmente em 13,75% ao ano, e sugerem revisão do centro da meta de inflação para 4,5% — vigente entre 2005 e 2018. Outra proposta é a aprovação de novo arcabouço fiscal que exclua investimentos públicos, Bolsa Família e pisos de saúde e educação dos limites fiscais.
Entre os signatários estão professores da Unicamp, UnB, Queen’s University Belfast e Universidade Federal Fluminense. O manifesto critica o que chama de “terceiro turno presidencial” do mercado financeiro, lembrando que a maioria do eleitorado rejeitou em outubro o programa de cortes proposto por Flávio Bolsonaro, que prometia reduzir R$ 190 bilhões em gastos públicos.
Com informações da Agência Brasil.
