A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu chamamento público para selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. A iniciativa prevê a avaliação de até oito dossiês de empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo, independentemente de sua vinculação a pedidos de registro de medicamentos.
O programa tem como objetivo fortalecer a produção nacional de IFAs, reduzindo a dependência do Brasil em relação a fornecedores estrangeiros e impulsionando o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Para participar, as empresas devem atender a critérios específicos: o insumo deve estar listado no edital; a fabricação deve incluir, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada em território nacional; e o fabricante precisa ter Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido emitido pela Anvisa.
O processo de seleção levará em conta fatores como o desenvolvimento nacional do IFA, participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e realização das etapas produtivas no Brasil. As empresas interessadas têm 60 dias corridos, a partir da publicação do edital, para preencher o formulário eletrônico. O resultado será divulgado em até 60 dias após o término desse período. As análises dos dossiês selecionados estão programadas para 2027, seguindo os procedimentos e requisitos regulatórios aplicáveis.
Com informações da Agência Brasil.
