O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formalizará junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido para que tropas federais atuem na segurança das eleições deste ano. A decisão foi aprovada por unanimidade no plenário da Corte na quinta-feira (9) e é justificada pela necessidade de garantir a integridade do pleito em territórios dominados por organizações criminosas, principalmente na Região Metropolitana do Rio.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, classificou o cenário como um “fenômeno estrutural” do estado. Segundo ele, muitos eleitores votam sob a vigília de criminosos armados, o que compromete a liberdade de voto. “Quando o cidadão caminha até a urna sob vigilância de criminosos, sua liberdade não é plena. A coação, ainda que silenciosa, contamina a formação da vontade pública e vulnera a lisura do pleito”, afirmou o magistrado. O Rio de Janeiro utiliza apoio de forças federais durante eleições desde 2012.
O governador interino do estado, Ricardo Couto, apoia a solicitação. Conforme a Resolução 21.843/2004 do TSE, o deslocamento de forças federais só é autorizado com a manifestação do governador atestando a insuficiência das forças estaduais. Após aprovação do plenário do TSE, haverá requisição formal ao Ministério da Defesa para posteriormente alinhar os detalhes operacionais. As eleições ocorrerão em 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (eventual segundo turno).
Com informações da Agência Brasil.
