A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reafirmou durante o lançamento de seu livro na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty que a democracia não reside em instituições, mas nas mãos do povo. “Está em nossas mãos a democracia, não está nos palácios, não está nos gabinetes”, declarou a magistrada na quinta-feira (23). A obra “Pela mão do povo — Democracia e voto no Brasil”, resultado de parceria com a cientista política Heloisa Starling, percorre a trajetória das eleições, leis e eleitores brasileiros, refletindo sobre a construção da cidadania no país.
A poucos meses das eleições, Cármen Lúcia enfatizou que a soberania popular transcende o dia do voto. “Nem se imagine que o único dia que nós, sociedade, somos soberanos como povo, seja o dia da eleição. Todos os dias nós podemos fazer alguma coisa”, ressaltou. A ministra exemplificou sua tese citando a Lei da Ficha Limpa, resultado direto da mobilização cidadã que colheu assinaturas nas ruas e transformou a legislação eleitoral brasileira. Para a magistrada, são esses movimentos de resistência que garantem a permanência democrática em um mundo marcado pela fragilização das instituições.
Abordando questões técnicas, Cármen Lúcia reafirmou a segurança e transparência das urnas eletrônicas, submetidas a auditorias constantes e nunca comprovadamente falhas. “Eu sou cidadã brasileira, servidora pública brasileira e, principalmente, eu voto. Fui duas vezes presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Tenho, portanto, absoluta certeza da segurança, da higidez e da transparência do processo eleitoral”, declarou. A ministra também participará na sexta-feira (24) da 10ª mesa da programação principal da Flip, com transmissão ao vivo pelo YouTube e telão da praça.
Para Cármen Lúcia, a arte e a literatura são instrumentos essenciais da democracia, funcionando como espaços de transgressão e liberdade. A ministra destacou que ditaduras historicamente buscam sujeitar a cultura e cercear a criatividade, evidenciando que “sem arte e cultura não se tem democracia”. Segundo ela, assim como uma casa se constrói pela fundação e não pelo teto, a democracia brasileira tem como alicerce o povo e sua capacidade de transformação contínua.
Com informações da Agência Brasil.
