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Brasil rejeita renovação de emergência nacional declarada pelos EUA

O governo brasileiro repudiou a decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional. Brasília classificou as justificativas como infundadas e reafirmou sua soberania e independência entre os Poderes.

O governo brasileiro emitiu nota oficial nesta quarta-feira (29) rejeitando a prorrogação da emergência nacional declarada pelos Estados Unidos. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República condenou a decisão da Casa Branca, qualificando como infundadas e inverídicas as acusações que fundamentam a medida.

Segundo o Executivo, a renovação da ordem executiva reitera argumentos sem respaldo em fatos, mencionando supostas violações à liberdade de expressão, direitos humanos e alegações de perseguição política a um ex-presidente brasileiro, sua família e apoiadores. O governo descartou qualquer possibilidade de o Brasil representar ameaça à segurança nacional, política externa ou economia dos Estados Unidos, destacando os históricos laços diplomáticos e a amizade entre os dois povos.

A administração Trump prorrogou a emergência nacional por mais um ano, mantendo em vigor a ordem executiva assinada em 30 de julho de 2025. A medida, publicada no Federal Register e encaminhada ao Congresso estadunidense, permanecerá vigente até 30 de julho de 2027. A Casa Branca reiterou acusações sobre restrições à liberdade de expressão e decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas à moderação de conteúdo em plataformas digitais.

A renovação intensifica uma escalada diplomática que começou há um ano. Desde então, Washington adotou investigações comerciais, imposição de tarifas sobre produtos brasileiros e críticas às decisões judiciais. Brasília respondeu com negociações diplomáticas e contestações na Organização Mundial do Comércio (OMC), reafirmando que o Judiciário atua de forma independente e em conformidade com a Constituição Federal.

Com informações da Agência Brasil.

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