Donald Trump assinou dois decretos nesta quinta-feira (6) para restringir a cidadania por direito de nascimento nos Estados Unidos, em mais uma tentativa de frear a imigração. A ação ocorre após a Suprema Corte rejeitar sua iniciativa anterior sobre o tema, considerando-a inconstitucional. O governo argumenta que os novos decretos não violam a decisão da corte ao expandir as categorias de pessoas inelegíveis para cidadania, incluindo quem chegue ao país com objetivo de praticar o chamado “turismo de parto”.
O termo refere-se a estrangeiras grávidas que viajam aos EUA para dar à luz e garantir cidadania automática aos filhos. De acordo com análise de 2020 do Centro de Estudos sobre Imigração, entre 20 mil e 25 mil mães entraram no país com esse propósito anualmente, em um período de um ano entre 2016 e 2017. Stephen Miller, assessor da Casa Branca, afirmou na cerimônia de assinatura: “Essa prática de turismo de parto está, a partir de agora, proibida. Ninguém no mundo tem mais permissão para obter um visto com esse propósito fraudulento”.
Os decretos também limitam direitos de cidadania para crianças nascidas de funcionários de governos estrangeiros nos EUA e de pessoas classificadas como inimigos estrangeiros. Trump criticou duramente a decisão anterior da Suprema Corte, que rejeitou sua tentativa por votação de 6 a 3, chamando-a de “muito infeliz”. O presidente questionou a 14ª Emenda da Constituição, que há décadas garante cidadania a bebês nascidos no país. É provável que os novos decretos sejam contestados na Justiça nos próximos dias.
Com informações da Agência Brasil.
