O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, um órgão dedicado a monitorar o uso indevido de inteligência artificial e coibir a difusão de desinformação durante as campanhas eleitorais. O conselho será responsável por assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que garantam a normalidade do processo eleitoral.
O grupo contará com profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Embora a composição ainda não tenha sido definida pela corte eleitoral, as reuniões ocorrerão mensalmente até 31 de dezembro. A iniciativa se insere em um esforço maior do TSE para regulamentar o uso de ferramentas digitais no processo democrático.
Em março, o tribunal já havia aprovado regras específicas sobre inteligência artificial para as eleições de outubro. As normas proíbem que provedores de IA façam sugestões de candidatos aos usuários, evitando que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores. Além disso, o TSE determinou que postagens com conteúdo de misoginia digital, incluindo montagens e material pornográfico envolvendo candidatas, serão proibidas nas redes sociais. A corte também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de suas plataformas.
As eleições gerais ocorrerão em dois turnos: o primeiro em 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado apenas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Com informações da Agência Brasil.
