O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião a portas fechadas com os demais ministros da Corte para buscar consenso sobre como julgar casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano. O encontro, que ocorrerá logo após a sessão de julgamentos matinal, visa demonstrar unidade interna e fortalecer os posicionamentos jurídicos da instituição na proximidade das eleições de outubro.
O tema central será um processo que aguarda julgamento no TSE sobre a utilização de imagens geradas por IA na convenção do PL, realizada em 25 de julho, que formalizou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República. A ação foi aberta pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Kassio Nunes Marques, relator do caso, buscará acordo entre os magistrados antes de submeter o assunto a votação em plenário.
O vídeo questionado pela legenda petista utiliza a técnica de deepfake, impossível de distinguir a olho nu se as imagens e sons foram criados artificialmente. O material mostra uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar e impedido de fazer manifestações públicas, alertando que se trata de “simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”. Na sequência, a imagem sintética menciona estar preso e pede que os presentes recebam “de braços abertos” Flávio Bolsonaro como seu substituto. O PT argumenta que há referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto, violando regras do TSE para uso de IA. A defesa da campanha de Flávio nega a caracterização como deepfake, ressaltando o alerta ao público e negando qualquer pedido de votos.
Com informações da Agência Brasil.
