O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária marcada para as 14h desta quarta-feira (9) em meio ao aprofundamento de uma grave crise institucional entre integrantes da Corte. A medida representa uma tentativa de evitar o primeiro confronto público entre os ministros desde que o conflito veio à tona na semana passada.
O cancelamento da sessão ocorre logo após o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal, revertendo decisão anterior do ministro André Mendonça que afastava o delegado de suas funções. O episódio expõe o embate entre duas alas do Supremo: uma aliada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes. Na sessão que seria realizada, o plenário retomaria o julgamento sobre as regras para a contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
A crise ganhou proporções inéditas com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores entre Mendonça e Moraes. Mendonça tornou públicos relatórios da Operação Compliance Zero contendo 52 mensagens que investigadores afirmam terem sido enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, sugerindo proximidade e possível vazamento de informações sobre operações da PF. Em resposta, Moraes divulgou um “relatório de inteligência” da PF alegando que Mendonça direcionou o caso contra desafetos políticos, pedindo a Fachin a investigação do colega por abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Fachin, que é relator do processo que analisa a regularidade dos relatórios da PF, ainda aguarda manifestações dos envolvidos antes de decidir sobre a abertura de investigações formais. O presidente do Supremo pode optar por uma decisão individual, levar o caso ao plenário ou convocar uma reunião reservada para que todos os ministros definam a condução da crise — solução similar à adotada em fevereiro quando veio à tona ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli.
Com informações da Agência Brasil.
