A Advocacia-Geral da União (AGU) voltou à Justiça Federal de Brasília nesta segunda-feira (21) com um novo pedido para que o Discord seja obrigado a implementar medidas efetivas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes. De acordo com a AGU, a proposta de conciliação apresentada pela plataforma é genérica e insuficiente para resolver os problemas identificados pelo governo federal.
Na petição enviada ao tribunal, a AGU criticou duramente a resposta do Discord, ressaltando que a empresa apresentou uma proposta “dotada de caráter genérico, com exceções e condicionantes dos mais diversos”, incapaz de “debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”. O novo requerimento chega após a 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal ter concedido ao Discord um prazo de dez dias para apresentar sua proposta inicial.
O Discord se tornou alvo de fiscalização do governo federal após repercussão nacional do caso de uma adolescente que foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma em julho. Na ação civil pública, além de obrigar a adoção de medidas de proteção, a AGU também cobra da empresa uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões.
Com informações da Agência Brasil.
