Brasil

Lula promete transporte gratuito nos fins de semana para complementar escala 5×2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal vai defender a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o Brasil. A medida visa complementar a redução da jornada semanal de trabalho, garantindo que os trabalhadores possam usufruir das duas folgas semanais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a implementação da gratuidade no transporte público aos fins de semana em todo o Brasil. A proposta é apresentada como complemento à redução da carga horária semanal, que passa de 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas a partir de dezembro de 2027. “Por conta desta conquista da jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta dar dois dias de descanso se a pessoa, por falta de dinheiro, fica dentro de casa”, afirmou Lula durante cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho no Palácio do Planalto.

Para viabilizar a política de tarifa zero, o governo enviou ao Congresso Nacional em outubro uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade. A PEC estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações obrigatórias de emendas parlamentares individuais e de bancada. Se aprovada, a proposta resultará na destinação de aproximadamente R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para custear a tarifa zero nos fins de semana e feriados.

Durante o evento, Lula cobrou atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho à implementação correta da escala 5×2. O presidente reafirmou que nenhum direito social será revogado em seu governo e rebateu críticos que questionam o impacto das medidas nas contas públicas. Para Lula, a redução da jornada de trabalho é fruto dos ganhos de produtividade tecnológica das últimas décadas, que não foram repassados aos trabalhadores. “Uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada”, argumentou, ressaltando que as mudanças beneficiarão também os empregadores através da melhoria na qualidade dos serviços.

Com informações da Agência Brasil.

Veja também