A Corte Internacional de Justiça condenou Mianmar por genocídio contra a minoria muçulmana rohingya nesta quinta-feira (19). O tribunal determinou que as Forças Armadas do país cometeram assassinatos em massa, violência sexual generalizada e destruição de centenas de aldeias contra o grupo étnico entre 2017. A decisão marca a quarta condenação por genocídio desde o Holocausto nazista e a primeira vez que um tribunal internacional responsabiliza diretamente um Estado por tal crime. A ação foi movida pela Gâmbia, país de maioria muçulmana, sete anos atrás.
O juiz presidente Yuji Iwasawa afirmou que as forças de segurança de Mianmar “mataram milhares de civis rohingya, cometeram atos generalizados de violência sexual, bem como atos de extrema violência contra crianças”. A investigação revelou execuções de homens e meninos, estupros sistemáticos contra mulheres e atos de incêndio e destruição de vilarejos durante as chamadas “operações de limpeza”. O tribunal também constatou que as Forças Armadas disseminaram ativamente discursos de ódio contra a população rohingya.
A sentença é definitiva e não pode ser objeto de recurso. O genocídio raramente é comprovado em tribunais internacionais porque os promotores precisam demonstrar a intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A decisão deverá repercutir além das fronteiras de Miammad, influenciando análises de outros casos em análise, como a acusação da África do Sul contra Israel por genocídio em Gaza. O governo de Miammad não respondeu imediatamente ao resultado do julgamento.
Com informações da Agência Brasil.


