A União desembolsou R$ 696,38 milhões em junho para quitar dívidas atrasadas de estados e municípios que não conseguiram honrar seus compromissos junto a instituições financeiras. De acordo com o Relatório Mensal de Garantias Honradas divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (16), foram cobertos débitos de três governos estaduais e quatro prefeituras. O Rio de Janeiro absorveu o maior volume de recursos, com R$ 573,70 milhões, seguido pelo Rio Grande do Sul (R$ 73,06 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 7,11 milhões).
No tocante aos municípios, as prefeituras de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN), Paranã (TO) e Santanópolis (BA) receberam cobertura federal para suas obrigações não quitadas. Os valores corresponderam a R$ 29,23 milhões, R$ 13,11 milhões, R$ 106,97 mil e R$ 67,19 mil, respectivamente, totalizando R$ 42,51 milhões em coberturas municipais. Quando entes federados deixam de pagar parcelas de empréstimos e financiamentos contratados, o Tesouro Nacional assume a quitação perante os credores e passa a buscar o ressarcimento posteriormente.
Desde 2016, a União desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias de operações de crédito estaduais e municipais. Desse montante, aproximadamente R$ 79,70 bilhões estão vinculados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a contratos administrados pela Secretaria do Tesouro, sendo refinanciados em prazos de longo prazo. Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no RRF, enquanto Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro deixaram o mecanismo após aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que oferece descontos nos juros e parcelamento estendido das obrigações estaduais. O relatório aponta, ainda, que municípios como Taubaté, São Gonçalo do Amarante e Caucaia acumulam R$ 406,64 milhões em valores não recuperados pela União por conta de bloqueios judiciais.
Com informações da Agência Brasil.
