O governo federal lançou nesta quarta-feira o Plano Brasil Soberano 3, um pacote de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados destinado a empresas brasileiras impactadas pelas novas tarifas americanas. A medida foi anunciada no mesmo dia em que entraram em vigor as sobretaxas de 25% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas americanas devem atingir aproximadamente 15% das exportações brasileiras para os EUA, o que representa US$ 5,8 bilhões em vendas. O programa também alcança empresas prejudicadas por conflitos internacionais.
Como funciona o crédito
Os R$ 18,5 bilhões serão divididos entre R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. O presidente Lula assinou uma medida provisória e um projeto de lei de conversão para viabilizar o programa, que autoriza o uso conjunto de recursos do Tesouro com o banco de desenvolvimento.
As linhas de financiamento poderão ser utilizadas para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de novos mercados. As taxas de juros variam conforme o destino do crédito: projetos ligados a minerais críticos terão taxa de 3% ao ano, enquanto capital de giro para grandes empresas chegará a 9,80% ao ano.
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Setores beneficiados
O programa ampliou seu alcance e agora contempla diversos segmentos estratégicos da economia brasileira. Entre os beneficiários estão agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca, aquicultura, cooperativas, mineração, fertilizantes, indústria química, farmacêutica, setor têxtil, automotivo, máquinas, equipamentos e materiais elétricos e eletrônicos.
De acordo com o ministro Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, os setores mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar. Os recursos também poderão ser usados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais e de rastreabilidade.
Negociação com EUA continua
Apesar do pacote de apoio financeiro, o governo brasileiro informou que mantém as negociações com os Estados Unidos para reverter as tarifas. Segundo integrantes da equipe econômica e diplomática, o diálogo com a Casa Branca prosseguiu até os últimos dias antes da entrada em vigor das sobretaxas, mas sem avanços concretos.
O governo brasileiro avalia que a decisão americana teve motivação política e reafirma o compromisso com a via diplomática. Na véspera do anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin descartou medidas imediatas de retaliação comercial contra os Estados Unidos.
