O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), reconheceu publicamente o sucesso do modelo inovador adotado no leilão do 5G, que destinou parte dos recursos das outorgas para investimentos em conectividade escolar. Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (2), ele classificou como “extremamente bem-sucedida” a atuação da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), responsável por levar internet a 30 mil escolas públicas em todo o país.
A declaração aconteceu dois dias após Zymler participar do evento “5G no Brasil: Governança, Transparência, Controle e Entrega”, realizado em Brasília. O encontro reuniu representantes dos setores público e privado para avaliar os resultados das obrigações assumidas nos leilões de telecomunicações e os mecanismos de fiscalização implementados.
Modelo inédito transforma recursos em ação social
O ministro explicou que o modelo teve sua primeira aplicação no leilão do 4G, em 2014, quando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu obrigações de investimento em vez de destinar todos os recursos ao Tesouro Nacional. A solução foi ampliada no leilão do 5G, em 2021, com foco na conectividade educacional.
“Pela primeira vez, recursos de uma concessão foram dirigidos à prestação de serviços educacionais, à produção da conectividade das escolas”, destacou Zymler. Segundo ele, a estrutura criada pelos editais é heterodoxa, mas possui respaldo legal, permitindo que recursos privados sejam direcionados ao cumprimento de obrigações de interesse público.
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Programa atende milhões de estudantes
O Programa Aprender Conectado, executado pela Eace sob supervisão do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), está próximo de atingir 30 mil escolas conectadas. A iniciativa beneficia mais de 3,5 milhões de estudantes em mais de 3.300 municípios brasileiros.
As escolas atendidas prioritariamente estão localizadas em áreas rurais, indígenas, quilombolas e ribeirinhas, além de regiões urbanas socialmente vulneráveis. Elas recebem infraestrutura interna, equipamentos de rede, conexão de alta velocidade e monitoramento contínuo. A meta inicial era conectar 40 mil escolas, mas foi ampliada recentemente para mais de 46 mil unidades.
