A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 acelerou a procura por doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), foram registradas 185.861 escrituras públicas de doações em 2025 – um crescimento de 59% comparado aos 116.225 atos formalizados em 2020. A movimentação nos cartórios e na plataforma digital e-notariado reflete a estratégia de famílias que buscam antecipar a transferência de patrimônio antes das novas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) entrarem em vigor.
Com a Reforma Tributária, as alíquotas do ITCMD passarão a ser progressivas de acordo com o valor do bem, chegando ao máximo de 8%. Além disso, a base de cálculo deixará de ser o valor patrimonial para se basear no valor de mercado do imóvel. Cada estado terá autonomia para definir seus próprios prazos e taxas. Em São Paulo, por exemplo, há projetos em discussão que variam entre 4% e 8% de alíquota máxima. O presidente do CNB, Eduardo Calais, afirma que a expectativa é de crescimento contínuo nesse volume de doações.
No entanto, especialistas alertam para a necessidade de cautela. O advogado Matheus Bertolo Piconez destaca que agir impulsivamente pode gerar problemas familiares e financeiros. Ao antecipar doações do único imóvel que possuem, por exemplo, pais podem ficar dependentes dos herdeiros para continuar morando no bem. A recomendação é que qualquer doação seja acompanhada de planejamento completo, inclusive com definição de direitos de usufruto. Geraldo Felipe de Souto, presidente da seção do CNB no Distrito Federal, ressalta que é possível realizar planejamento sucessório sem abrir mão do controle patrimonial, e que os cartórios estão preparados para orientar cada família sobre as melhores alternativas.
Com informações da Agência Brasil.
