O Rio de Janeiro enfrenta um passivo bancário de R$ 26 bilhões e trabalha em uma reestruturação completa de suas dívidas. O governador em exercício, Ricardo Couto, apresentou os números após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília nesta terça-feira (18), reafirmando o compromisso do estado em reorganizar suas contas públicas através de negociações com condições financeiras mais favoráveis.
A estratégia do governo fluminense vai além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que regula débitos estaduais com a União. Couto informou que o objetivo é também renegociar dívidas com bancos e demais instituições financeiras, buscando reduzir juros e estender prazos de pagamento. “Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores. E a União tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro”, afirmou o governador. Segundo ele, não será necessária uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, apenas uma realocação das obrigações existentes. O estado também pretende contar com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.
O Rio já obteve avanços significativos com a adesão ao Propag em junho. A dívida com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, enquanto as parcelas mensais caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com prazo estendido até 2056. A nova estrutura eliminou juros reais, corrigindo a dívida apenas pela inflação medida pelo IPCA. Como contrapartida, o estado reduzirá 20% do total devido à União, e recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional permanecerão com o governo federal até 2048, além de aplicar 1% do saldo devedor em educação, infraestrutura e segurança.
Com informações da Agência Brasil.
