Em agosto, autoridades federais resgataram 479 pessoas vítimas de trabalho análogo à escravidão, incluindo mulheres, crianças e adolescentes de diferentes nacionalidades. Segundo o Ministério Público Federal, entre os resgatados havia 75 mulheres, 13 menores de idade e 66 migrantes provenientes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela e nações africanas como Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.
A maioria das vítimas (292 pessoas) foi encontrada na zona rural, com destaque para casos ligados ao cultivo de café (53 vítimas), plantações de cebola (47), batata-inglesa (44) e outras lavouras temporárias. Na região urbana, 178 trabalhadores foram libertados, com a construção civil respondendo por quase metade desses resgates (85 pessoas). A Operação Resgate VI, que funciona desde 2021 com participação do MPF, MPT, Polícia Federal, Defensoria Pública e Ministério do Trabalho, resultou em 1.836 autos de infração e verbas totalizando R$ 1,4 milhão.
As operações também flagraram outras irregularidades como trabalho infantil e descumprimento de normas de segurança. O MPF acompanha atualmente 95 procedimentos extrajudiciais, 491 inquéritos e 759 ações penais em primeira instância relacionadas ao tema. Nova legislação sancionada em julho amplia proteção a vítimas de trabalho doméstico, permitindo que auditores fiscais inspecionem residências sem mandado judicial e aplicando a Lei Maria da Penha em casos envolvendo mulheres.
Denúncias de trabalho escravo podem ser registradas de forma anônima e sigilosa através do Sistema Ipê, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
Com informações da Agência Brasil.
