O governo federal cobrou transparência das plataformas digitais sobre seus canais de denúncia de violência contra mulheres. Em ofício conjunto, as Secretarias de Políticas Digitais, de Direitos Digitais e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres estabeleceram prazo de 15 dias para que as redes sociais informem como funcionam seus mecanismos de notificação e remoção de conteúdos abusivos.
O pedido visa qualificar o atendimento do Ligue 180, serviço federal de orientação a vítimas de violência. O governo quer saber os prazos para análise de denúncias, possibilidade de acompanhamento das solicitações, mecanismos contra reenvio de conteúdos removidos e como as plataformas lidam com materiais manipulados ou gerados por inteligência artificial. As empresas também precisam detalhar canais específicos para denunciar assédio e violência política de gênero, além de indicar um ponto focal no Brasil para diálogo com o poder público.
Segundo o governo, a iniciativa integra os esforços para estruturar políticas de proteção de direitos no ambiente digital. Os dados fornecidos pelas plataformas serão utilizados para fortalecer a capacidade do Ligue 180 de orientar vítimas sobre os procedimentos disponíveis em cada rede social e ampliar a rede de acolhimento às mulheres em situação de violência na internet.
Com informações da Agência Brasil.
