O ministro Gilmar Mendes questionou nesta terça-feira (15) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de assumir a relatoria do caso que pode resultar em investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Em sua fala na sessão plenária, Gilmar argumentou que sugeriu apenas que Fachin atraísse o processo à Presidência para delimitar o objeto do julgamento, não para assumi-lo definitivamente. O ministro lembrou que o regimento interno do STF prevê distribuição de processos, com exceções taxativas que não incluem este caso.
O julgamento ocorre após a divulgação de relatório contendo 52 mensagens supostamente enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a Alexandre de Moraes, indicando relação de proximidade entre os dois. O documento gerou crise sem precedentes na Corte, com divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. Na abertura da sessão, Fachin pediu que ministros deixem disputas pessoais de lado e julguem com equilíbrio e serenidade. Até o momento, os ministros Kassio Nunes Marques e José Antonio Dias Toffoli declararam impedimento e suspeição, respectivamente, não votarão no julgamento.
A Procuradoria-Geral da República solicitou anulação do relatório parcial, argumentando irregularidades no procedimento adotado por André Mendonça, que levantou o sigilo do documento sem comunicar adequadamente à Presidência ou ao plenário. Em sua defesa apresentada na madrugada, Alexandre de Moraes negou irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional. Em resposta, Moraes divulgou documento que sugere direcionamento de investigações por Mendonça contra desafetos políticos, pedindo abertura de investigação contra o colega por abuso de autoridade e improbidade administrativa.
Com informações da Agência Brasil.
