As promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua reeleição podem gerar um impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem previsão no Orçamento de 2025 e 2026, segundo relatório divulgado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado Federal. O cálculo considera alterações no Bolsa Família, a perda de arrecadação relacionada às apostas de quota fixa e um pacote de medidas destinadas aos microempreendedores individuais (MEI).
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro, divulgado esta semana, alerta que a estimativa não inclui outras propostas anunciadas na campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior e a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana. Conforme a instituição, será necessário um ajuste fiscal para estabilizar a dívida pública, com perspectivas de déficit primário tanto este ano quanto em 2027. Os diretores da IFI apontam que seria necessário alcançar um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia, indicando a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a 3 pontos percentuais do PIB.
O relatório também destaca preocupações com operações de crédito público e divergências nas projeções orçamentárias para a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A instituição defende medidas consistentes para enfrentar o desequilíbrio das contas públicas e criar condições para retomada dos investimentos. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou, na semana passada, que pretende remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para cobrir os novos gastos, com o restante sendo compensado pela revisão para baixo de estimativas de despesas obrigatórias.
Com informações da Agência Brasil.
