O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como obrigatório no Brasil. A medida visa avaliar a qualidade dos cursos de medicina e o desempenho dos estudantes ao longo da graduação. Com a sanção, o exame passa a ser condição essencial para o exercício da medicina no país, aplicável aos alunos que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026. Estudantes já matriculados e médicos com diploma reconhecido nacionalmente continuarão sob as regras anteriores.
O Enamed será aplicado em três momentos da formação acadêmica — no segundo, quarto e sexto ano da graduação — com o objetivo de identificar dificuldades de aprendizagem, acompanhar a qualidade dos cursos e contribuir para melhor formação médica. Segundo o presidente, a medida garante maior qualificação dos profissionais e, consequentemente, melhoria na qualidade do atendimento de saúde para a população. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou Lula. O governo também prevê medidas de supervisão para instituições com resultados insatisfatórios, que podem incluir redução de vagas e até suspensão de vestibulares.
O Enamed será realizado em parceria entre os ministérios da Educação e Saúde, além do Conselho Federal de Medicina. Os ministros da Educação, Leonardo Barchini, e da Saúde, Alexandre Padilha, destacaram que o exame fornecerá subsídios importantes para avaliar e regular os cursos de medicina no país. “Essa sanção é mais um passo histórico no fortalecimento da saúde do nosso povo porque não se faz saúde sem bons profissionais”, ressaltou Padilha. O vice-presidente Geraldo Alckmin, médico de formação, e a professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da USP, também apoiaram a iniciativa, considerando-a um marco histórico na qualificação da medicina brasileira e na proteção da sociedade.
Com informações da Agência Brasil.
