O encontro realizado nesta terça-feira (7) entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não produziu acordo sobre a renegociação das dívidas de agricultores atingidos por adversidades climáticas. O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, em tramitação na Câmara, mas pontos cruciais permanecem em disputa, incluindo critérios de enquadramento, taxas de juros, prazos de carência e montante de recursos disponíveis.
O principal impasse gira em torno da abrangência da iniciativa. O Palácio do Planalto defende que o benefício seja restrito aos produtores que sofreram perdas por eventos climáticos nas últimas safras. Já os parlamentares ligados ao agronegócio pleiteiam uma solução mais ampla, incluindo agricultores endividados por fatores econômicos, como aumento de custos e redução de renda. O Ministério da Fazenda classificou o texto aprovado pelo Senado como uma “pauta-bomba”, estimando impacto fiscal de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos — cálculo contestado pela bancada ruralista.
A FPA reiterou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por medida provisória e mantém o texto aprovado pelo Senado como base das negociações. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), participante das tratativas, destacou que houve avanços e que equipes técnicas continuam trabalhando para aproximar posições. Novas rodadas de diálogo entre o Ministério da Fazenda e representantes da bancada estão previstas para os próximos dias, com objetivo de reduzir divergências e apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Com informações da Agência Brasil.
