O Brasil manterá a tributação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos pelos próximos 60 dias. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e será reavaliada a cada 30 dias, dependendo do cenário internacional.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a prorrogação da alíquota busca preservar o abastecimento de combustíveis no mercado interno e garantir matéria-prima para as refinarias nacionais. A medida foi motivada pela piora da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após as novas tensões entre Estados Unidos e Irã e os episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente.
O imposto foi criado em março como compensação à redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis. Com a intensificação dos conflitos no Oriente Médio elevando as cotações do barril Brent próximo aos US$ 80, o governo preferiu manter a cobrança ao invés de reduzir gradualmente até zerar, como havia planejado inicialmente. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o cenário exige cautela antes de qualquer mudança na política de combustíveis, e a alíquota será novamente avaliada em 30 dias.
Com informações da Agência Brasil.
