O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta ao debate público e considera natural que suas decisões sejam questionadas pela sociedade. O discurso foi feito durante a reabertura dos trabalhos do segundo semestre, após o recesso de julho. Para Fachin, um tribunal constitucional que julga temas com grande repercussão social deve aceitar que suas deliberações sejam analisadas e contestadas.
Segundo o presidente, a força institucional do STF está justamente na capacidade de conviver com críticas sem comprometer suas funções. “Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia”, comentou Fachin durante a sessão.
O ministro também reconheceu desafios que a Corte precisa superar. Entre eles estão a duração dos processos, a clareza na comunicação de decisões, e o diálogo permanente com a sociedade e os demais Poderes. Nesta semana, o STF deve julgar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha, além de retomar o julgamento sobre as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro e a constitucionalidade das ações sobre vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas de transporte.
Com informações da Agência Brasil.
