A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a perda definitiva do cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusado de assédio sexual. A ação representa um marco importante, sendo a primeira busca pela destituição de um magistrado após o STF determinar o fim da aposentadoria compulsória como punição máxima em casos de graves faltas disciplinares.
Em agosto deste ano, o STJ condenou o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as denúncias contra ele. Na petição encaminhada ao Supremo, a AGU solicita ainda a suspensão dos vencimentos de Buzzi enquanto aguarda o julgamento definitivo da ação. A medida visa garantir que o magistrado não receba salários durante o trâmite processual.
O ministro foi acusado de tentar agarrar uma jovem, filha de amigos pessoais, durante um banho de mar em janeiro deste ano em Balneário Camboriú (SC). Posteriormente, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete de Buzzi também apresentou denúncia de assédio sexual contra o magistrado. Apesar das acusações, a defesa do ministro sustenta que ele não cometeu nenhum ato impróprio e que pretende recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.
Atualmente afastado do cargo, Buzzi segue como magistrado em análise do STF, onde poderá questionar a condenação e os pedidos da AGU.
Com informações da Agência Brasil.
