O governo federal vai entregar títulos de regularização fundiária a dez comunidades quilombolas localizadas em oito estados brasileiros no próximo dia 26, em Brasília. A ação marca o início das celebrações do Novembro Negro, mês dedicado ao enfrentamento ao racismo e às desigualdades sociais, com o lema “Brasil pela igualdade racial: o legado para o futuro”.
A titulação beneficiará aproximadamente 1.120 famílias de territórios quilombolas distribuídos entre Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá e Pará. Os territórios que receberão os títulos são: Nova Batalhinha (BA), Boa Vista dos Negros (RN), Lagoa dos Campinhos (SE), Serra da Guia (SE), Caraíbas (SE), Vaca Morta (PB), Invernada dos Negros (SC), Casca (RS), São Tomé do Aporema (AP) e Alto Trombetas 2 (PA). Conforme anunciado pela ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enviará ao Congresso Nacional um decreto que simplifica o processo de regularização fundiária em áreas públicas, beneficiando outras comunidades tradicionais como ciganos e povos de terreiro.
A entrega dos títulos integra o Pacote Quilombola, que será lançado em 19 de novembro, mesmo dia da audiência pública para elaboração do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Durante a programação do Novembro Negro, o governo promoverá debates, encontros e eventos com órgãos públicos, instituições parceiras e sociedade civil. A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ressaltou que o combate ao racismo é fundamental para a democracia plena, envolvendo 55% da população e exigindo articulação entre os diferentes ministérios, estados e municípios.
Com informações da Agência Brasil.
