A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento definitivo do inquérito das fake news. Segundo a instituição, a investigação aberta em março de 2019 já atingiu seus objetivos, justificando o arquivamento do processo. O pedido foi formalizado de maneira sigilosa e encaminhado ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, sem cronograma definido para decisão.
A movimentação ocorre após Fachin remover do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito no mês anterior. Criado durante a gestão do então presidente do STF, Dias Toffoli, o procedimento visava combater a disseminação de notícias falsas que prejudicassem a honorabilidade e segurança do Supremo, de seus integrantes e familiares. Em outubro, Fachin já havia sinalizado a intenção de arquivar toda a investigação.
Antes de formalizar o encerramento, o presidente da corte pretende verificar possíveis pendências e solicitações de diligências junto à PGR e à Polícia Federal. Atualmente, o inquérito abrange 108 procedimentos investigatórios distintos, que serão avaliados durante esse processo de finalização.
Com informações da Agência Brasil.
