Quatro municípios cearenses dão início a um novo capítulo na luta pela demarcação de terras indígenas. Aratuba, Caucaia, Poranga e São Benedito foram contemplados com um acordo de cooperação técnica que prevê estudos antropológicos nos territórios para identificar e delimitar essas áreas.
O objetivo é claro: viabilizar a regularização fundiária e garantir, de forma documentada, a permanência das populações originárias em suas terras. “Até hoje é como se esses povos estivessem assegurando a posse do chão apenas com os próprios corpos”, explica Juliana Alves, titular da Secretaria de Povos Indígenas do Ceará (Sepince).
Quatro aldeias serão beneficiadas
Os territórios contemplados são: Aldeia Cajueiro, do povo Tabajara, em Poranga; Aldeia Gameleira, em São Benedito; Kanindé de Aratuba, em Aratuba; e Território Anacé da Terra Tradicional, em Caucaia.
O acordo reúne a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Universidade Federal do Ceará (UFC), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
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Trabalhos começam em 45 dias
Com chancela da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os trabalhos têm previsão de início em um mês e meio, a contar da assinatura do ato em 23 de julho, durante a XXX Assembleia dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Terra Indígena Lagoa da Encantada, em Aquiraz.
As equipes de trabalho, formadas por historiadores, sociólogos e antropólogos, terão 20 dias para serem apresentadas antes de chegarem aos territórios. A ordem das etnias a serem contempladas será definida em conversa com as lideranças indígenas.
Os levantamentos antropológicos, históricos e etnoambientais resultarão nos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação. “Sem essa garantia do território, eles não conseguem ter saúde, educação, segurança, entre outros direitos”, reforça a secretária Juliana Alves.
O projeto tem duração prevista de dois anos para finalizar os relatórios das quatro terras indígenas. Após esse período, novos projetos poderão ser encampados para mapear outros territórios no Ceará.
