A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho não será votada no plenário do Senado Federal nesta semana. A base governista decidiu recuar após não conseguir garantir os votos necessários para aprovação, diante de uma ação coordenada da oposição que esvaziou o plenário na quarta-feira (2). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), confirmou que a votação só deve ocorrer após o primeiro turno das eleições presidenciais, na segunda semana de outubro.
Randolfe atribuiu o fracasso a uma “ação coordenada” de parlamentares da oposição, com destaque para a participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. O petista afirmou que a oposição é fundamentalmente contrária ao fim da escala 6×1 e utilizou a tática de desmobilizar a presença de senadores para inviabilizar a votação. Segundo Randolfe, o governo estimava ter entre 53 ou 54 votos favoráveis, uma margem insuficiente para correr o risco de uma derrota que poderia prejudicar politicamente o governo.
A PEC 221/2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, além de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com apenas quatro votos contrários. Para ser aprovada no plenário, a proposta necessita de no mínimo 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores. A oposição apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e propõe negociação direta entre trabalhadores e empregadores sobre as jornadas de trabalho.
Com informações da Agência Brasil.
