O Congresso Nacional retoma formalmente suas atividades nesta segunda-feira (3), após duas semanas de recesso, mas sem previsão de sessões plenárias deliberativas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Em acordo entre os presidentes das duas Casas, os trabalhos legislativos serão concentrados em apenas duas semanas de “esforço concentrado”: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A estratégia reflete o cenário típico de anos eleitorais, quando o Congresso funciona com menor atividade.
Na primeira semana de retorno, apenas sessões solenes e reuniões de comissões estão programadas. Na Câmara, está prevista homenagem à fundação da Assembleia de Deus, enquanto o Senado marcará o Agosto Lilás, dedicado ao combate à violência contra mulheres. Comissões também convocaram encontros para debater temas como financiamento da educação infantil e promoção do aleitamento materno.
Diversos projetos importantes aguardam votação após o retorno do recesso. Entre eles, destacam-se a PEC do fim da escala 6×1, que segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a PEC da Segurança Pública, já votada na Câmara. O governo, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem cobrado votações sobre esses temas antes das eleições. Além disso, o Congresso precisa apreciar 87 vetos que trancam a pauta legislativa, incluindo questões sobre reforma tributária, marco do setor elétrico e Lei da Dosimetria.
Outros projetos embargados incluem o PL da Misoginia, que criminaliza a discriminação contra mulheres, e o PL da Inteligência Artificial, apresentado como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Congresso ainda terá que votar os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que devem ser encaminhados pelo governo até 31 de agosto.
Com informações da Agência Brasil.
