O senador Omar Aziz (PSD-AM) votou, nesta quinta-feira (27), a favor da PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. O relator manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou todas as 12 emendas apresentadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, evitando possíveis idas e vindas da matéria entre as Casas Legislativas.
A proposição será analisada pelo colegiado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional antes das eleições de 4 de outubro. Se aprovada na CCJ, a PEC ainda precisará passar pelo Plenário do Senado em dois turnos, com no mínimo 49 votos favoráveis em cada votação. A tramitação ganhou novo impulso após uma reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), selada em almoço com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em seu parecer, Aziz argumenta que jornadas superiores a 40 horas afetam desproporcionalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade, citando dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que 80% dos vínculos com essa jornada ganham até dois salários mínimos. O relator também destaca que maior tempo de descanso contribui para a recuperação física e mental, reduzindo adoecimentos e acidentes de trabalho. A PEC foi aprovada na Câmara com ampla votação: 472 a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo, incluindo duas pausas de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, com implementação em duas etapas: 42 horas em dois meses e 40 horas em um ano.
Com informações da Agência Brasil.
