A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados no próximo 17 de novembro. A iniciativa é da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), que articula há anos essa demanda junto aos povos originários. A audiência, aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, busca avançar em uma proposta que visa responsabilizar o Estado pelas violências cometidas contra indígenas durante o período ditatorial, incluindo escravização, torturas, desaparecimentos forçados e destruição de patrimônio cultural.
Diferentemente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que documentou impactos em apenas dez povos indígenas e estimou 8.350 assassinatos entre 1964 e 1985, a CNIV pretende ampliar significativamente esse registro. O evento contará com a participação de lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, sociedade civil e pesquisadores, que apresentarão contribuições para complementar a documentação existente. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) figura entre as entidades que reforçam a necessidade dessa comissão especializada.
“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, afirma Sônia Guajajara. A proposta se sustenta na estruturação de uma Rede de Comissões da Verdade Indígena, com coordenação geral, equipe técnica e colegiado composto por órgãos estatais e representantes dos povos indígenas e da sociedade civil, com objetivo também de mensurar impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais nas comunidades.
Com informações da Agência Brasil.
