O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já contabiliza mais de 7 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O volume quase dobrou na semana seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais, período em que circularam nas redes sociais listas de boicote e publicações incentivando demissões por preferências políticas. Nesta quarta-feira (4), o ministro Luiz Marinho fez um apelo direto aos empresários que cometeram esse tipo de abuso: “Aproveito para me dirigir a todos que ainda pensam em fazer esse tipo de bobagem, recuem”.
O ministro reiterou que o governo não pretende punir preventivamente os empregadores, mas garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Para aqueles que cogitaram dispensar funcionários devido ao resultado das eleições, Marinho sugeriu uma estratégia de desculpa pública. “Para quem eventualmente pensou em demitir alguém por causa do resultado eleitoral, faça o seu recuo tático e se desculpe nas redes. Está tudo certo. Não precisaremos punir ninguém por isso”, afirmou, ressalvando que quem já consumou demissões por razões políticas “será severamente punido”.
O MTE ressaltou que nem todos os 7 mil relatos correspondem necessariamente a situações concretas de assédio. Até 31 de outubro, haviam sido formalizadas 4.305 denúncias, número que mais que dobrou posteriormente. As ocorrências são analisadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho para comprovação dos casos. A legislação brasileira proíbe discriminação de trabalhadores por convicções políticas, e empregadores infratores podem sofrer multas de até dez vezes o maior salário pago, além de reintegração compulsória de funcionários demitidos ou pagamento em dobro de salários atrasados.
Com informações da Agência Brasil.
