A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4) uma grande quantidade de brinquedos falsificados durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro. A operação identificou indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego, líder mundial em brinquedos de construção com base em blocos de plástico que se encaixam por um sistema de pinos e tubos.
A descoberta ocorreu durante a inspeção de um contêiner originário da China. Os fiscais da Receita encontraram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos legítimos da marca. Foram identificados dois modelos distintos de brinquedos, apresentando 166 e 614 peças respectivamente. Um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos após análise preliminar, e encontra-se em elaboração o laudo técnico definitivo.
A carga apreendida foi avaliada em aproximadamente R$ 228 mil. A Receita Federal ressaltou que a ação reforça seu compromisso na proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, salvaguardando tanto os consumidores quanto as empresas que operam em conformidade com a legislação vigente.
Com informações da Agência Brasil.
