O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, marcando um passo importante na estratégia do governo para ampliar a produção e o processamento desses insumos essenciais. A legislação prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com foco na pesquisa, extração e industrialização.
A nova lei estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União, podendo chegar a R$ 5 bilhões, destinado a garantir empreendimentos vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da medida para o conhecimento profundo dos recursos naturais brasileiros. Além disso, o Serviço Geológico do Brasil receberá aumento orçamentário de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, reforçando investimentos em pesquisa e mapeamento do solo.
Durante a assinatura, Lula convocou universidades e institutos federais para formar novos profissionais qualificados e defendeu a industrialização desses minerais no país, rechaçando a exportação de matérias-primas em estado bruto. “Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro”, afirmou o presidente. O governo também criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pela coordenação e acompanhamento da política.
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas, ficando atrás apenas da China. Esses minerais são fundamentais para tecnologia, indústria automobilística, defesa e transição energética. Porém, apenas 25% do território nacional foi mapeado, indicando potencial ainda inexplorado.
Com informações da Agência Brasil.
