O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que endurece as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e educação durante o exercício de suas funções. A medida, relatada pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), amplia as penalidades para delitos como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação e homicídio.
Entre as principais mudanças, destaca-se o aumento da pena de lesão corporal comum de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 5 anos de reclusão. Crimes contra a honra, constrangimento ilegal, ameaça e desacato também receberão penalidades incrementadas, variando entre aumento de 1/3 até duplicação da pena, dependendo do tipo de delito. Na defesa da aprovação, o senador ressaltou que profissionais em UPAs e escolas enfrentam frequentes agressões e acabam absorvendo a frustração de um sistema falho na atenção pública.
Ainda que aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2.672/2025 sofreu alterações no Senado e retornará à Casa para análise final antes de ser sancionado. O projeto de autoria do ex-deputado federal Goulart visa proteger categorias essenciais que prestam serviços diretos à população.
Com informações da Agência Brasil.
