O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o calendário eleitoral deste ano, consolidando comunicações feitas ao Disque 100, além de registros encaminhados diretamente à pasta e a outros órgãos federais. A gravidade dos casos levou ao encaminhamento formal de todos os processos ao Ministério da Justiça, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O Disque 100 recebeu 90 denúncias apenas entre 1º e 25 de outubro, representando um aumento de mais de 400% em relação às 20 comunicações registradas durante todo o mês de setembro. A concentração de casos nos períodos de votação foi expressiva: 19 denúncias no dia 4 de outubro (primeiro turno) e 8 no dia 25 (segundo turno), totalizando 30% de todos os registros analisados.
Além dos relatos ao Disque 100, o ministério recebeu 38 denúncias através de canais alternativos e repassos de ministérios parceiros, enquanto 41 comunicações foram entregues pessoalmente pela ministra Janine Mello por parlamentares e representantes de partidos. O MDHC identificou “elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, conforme destacou a pasta em nota oficial.
O ministério reafirma que a livre expressão política constitui direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, enfatizando a importância de canais de denúncia como o Disque 100 para garantir a proteção dos direitos políticos e a integridade do processo democrático.
Com informações da Agência Brasil.
