Uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão em três pedreiras localizadas nas regiões de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e Santa Cruz, em Pernambuco. Os trabalhadores eram explorados na extração de pedras para obras de pavimentação, incluindo serviços realizados para prefeituras da região.
Durante as fiscalizações, os agentes identificaram condições extremamente degradantes nos locais de trabalho e moradia. Os obreiros não tinham acesso a água potável adequada, dormiam em colchões no chão dentro de barracões de lona e não possuíam espaço apropriado para refeições. Além disso, estavam completamente desprotegidos, sem equipamentos de segurança individual e expostos a riscos à saúde. Em uma das pedreiras, os investigadores ainda encontraram alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento, levando à interdição de parte dos equipamentos utilizados nas atividades.
As empresas responsáveis assinaram Termos de Ajustamento de Conduta e foram obrigadas a pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias, indenizações individuais e danos morais coletivos (R$ 30 mil e R$ 102,5 mil). A operação também identificou indícios de exploração mineral sem autorização dos órgãos competentes, situação que será apurada pelas autoridades. O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção por dívida. Denúncias sobre esse tipo de violação podem ser feitas anonimamente pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal.
Com informações da Agência Brasil.
