O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) alcançou a marca de 3.210 pedidos de medidas protetivas através da plataforma Maria da Penha Virtual nos primeiros sete meses de 2026. O número já se aproxima do total anual de 2025, que registrou 3.696 solicitações. A tendência aponta para um crescimento significativo: mantendo a média de 459 pedidos mensais, a expectativa é superar em quase 50% o volume do ano anterior ao final de dezembro.
O perfil das vítimas que buscam proteção é predominantemente feminino, com mulheres entre 21 e 40 anos concentrando 56,5% dos pedidos. Os dados do Observatório Judicial da Violência Doméstica também revelam características dos agressores: 38,1% são classificados como violentos, 35,7% como controladores e 26,3% apresentam ciúmes excessivo como comportamento predominante. A série histórica da ferramenta evidencia crescimento contínuo desde sua criação: de 1.579 pedidos em 2022 para 3.210 em apenas sete meses de 2026.
Criada em 2020 por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante a pandemia, a plataforma funciona como um web app acessado por link, sem necessidade de download, garantindo segurança à mulher. A vítima preenche formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e a agressão, podendo anexar fotos e áudios como prova, e seleciona a medida protetiva mais adequada. O sistema gera automaticamente uma petição em PDF encaminhada ao juizado competente. O TJRJ recomenda que as mulheres apaguem o histórico do navegador após acessar o site.
As vítimas de violência também podem denunciar pelo Ligue 180 (disponível 24 horas, gratuitamente, e também no WhatsApp (61) 9610-0180), Disque 100, delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAM) ou Casas da Mulher Brasileira. O serviço de proteção do Rio de Janeiro está disponível exclusivamente para mulheres do estado.
Com informações da Agência Brasil.
